sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Noite Sem Lei - Calourada CASP



Informações:

DIA 06/11

-
FORRÓ PEGADO

- ALA URSA

- CAPONE

- LOS PAINEROS

INGRESSOS ANTECIPADOS:
R$8,00 - Alunos UEPB
R$10,00 - Público em Geral

Local: Pátio da Faculdade de Direito
A partir das 22h.


Realização:

- Centro Acadêmico Sobral Pinto. Gestão Autuação 2009

- Celino Neto

http://www.celinoneto.com.br/v2009/artigo?cat=1&id=3601

Em breve maiores informações sobre local de venda ingressos.

Está para acontecer em Campina Grande

CURSO DE PRÁTICA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2009, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UEPB.

Carga horária: 20 horas/aula

Custo:
R$ 100,00 estudantes
R$ 200,00 profissionais graduados

Ministrante: ANNA LOUREIRO (Procuradora do Estado da Paraíba, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública e Consultoria Jurídica).

ATENÇÃO: A CADA 04 INSCRITOS, 01 SERÁ CORTESIA.

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno) e Wanderlan (3º ano, Diurno) – CCJ/UEPB



CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL
(Os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado)


Realizado nos dias 04 a 06 de novembro de 2009, no Auditório da FIEP – Campina Grande PB.

Carga Horária: 30 horas/aula

Custo:
R$ 60,00 estudantes
R$ 120,00 Profissionais

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno) e Natally (2º A ano, Noturno) – CCJ/UEPB



1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Realizado nos dias 04 a 06 de novembro de 2009, no Auditório da Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú – João Pessoa.

Carga Horária: 20 horas/aula

Custo:
R$ 150,00 estudantes
R$ 250,00 Profissionais

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno), Natally (2º ano A, Noturno) e Lorena (5º ano B, Diurno) – CCJ/UEPB.



Estudantes da UEPB realizam seu 4º Congresso

De 22 a 24 de outubro, aconteceu na cidade de Patos o 4° Congresso Interno dos Estudantes da UEPB. Organizado pelo DCE-UEPB, mais de 100 delegados discutiram nos três dias de atividades o tema “Dinheiro Público para a Universidade Pública”, além de vários outros temas como movimento estudantil, Enade, assistência estudantil, e a conjuntura no Brasil e na América Latina.
A abertura ocorreu no auditório do Fórum Miguel Sátiro e contou com a participação do prefeito de Patos Nabor Wanderley, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, da Reitoria da UEPB, Associação dos Docentes da UEPB, Câmara de Vereadores do Município e da União Nacional dos Estudantes, representado por seu 1° vice-presidente, Sandino Patriota.

No dia 23, pela manhã, os participantes debateram o financiamento do ensino superior público. Na mesa, o pró-reitor de Planejamento da UEPB, prof. Rangel Júnior, o presidente da ADUEPB, prof. Cristóvam Andrade, o presidente da ADUFCG-Patos, prof. Jacob Souto e de Sandino Patriota pela UNE. Depois da exposição, vários estudantes participaram ativamente, defendendo maior investimento no ensino público brasileiro, especialmente o apoio às instituições estaduais por parte do governo federal; o monopólio estatal das reservas do pré-sal; o fim do financiamento do ensino privado e a defesa de mais 1% da receita do estado da Paraíba para a UEPB, aumentando o aporte para 6%.


Os grupos de debate, à tarde, mostraram a disposição dos estudantes em contribuir com o congresso, e foram coordenados pelos próprios estudantes. Ao final dos GDs, a plenária aprovou por unanimidade a paralisação da programação, já que chegara à coordenação do Congresso a informação de que a Assembléia Legislativa da Paraíba realizava naquele momento uma sessão especial na a Câmara Municipal de Patos. Os estudantes, então, saíram em passeata para entregar aos parlamentares o documento discutido no congresso e solicitar o apoio parlamentar à proposta de acréscimo nas verbas da UEPB.
Com muita combatividade, todo o congresso percorreu as ruas de Patos com palavras-de-ordens em defesa da educação e por um movimento estudantil combativo. Ao chegar à Câmara, os estudantes foram proibidos de entrar. Por várias vezes os gritos eram ouvidos dentro da sessão especial e, após driblar a segurança do local e adentrar no plenário para apresentar a pauta de reivindicações, a comissão de estudantes foi agredida pelos seguranças da Assembléia Legislativa e expulsos do prédio, fato assistido pelo plenário lotado da Câmara e registrado pela imprensa. O fato só animou mais ainda os estudantes que aguardavam da porta da Câmara, e, logo em seguida, o presidente da sessão se viu obrigado a abrir o microfone ao DCE-UEPB. Então, Tiago Medeiros, coordenador-geral da entidade, defendeu a pauta de reivindicações dos estudantes e fez a denúncia pública das agressões sofridas.

Objetivo cumprido, todos saíram do local co o sentimento de que só com muita pressão e organização será possível conquistar mais verbas para a UEPB, bem como vencer a repressão daqueles que não toleram a rebeldia da juventude por um mundo melhor. À noite, a atividade cultural ficou por conta da apresentação da banda Biquíni Cavadão em praça pública, como parte da programação do aniversário da cidade de Patos.
Já no sábado, realizou-se o debate sobre o golpe militar em Honduras e as lutas na América Latina, contando com a participação de Rafael Freire, do PCR e do jornal A Verdade, e de Sandro Jardel, vereador do PT na cidade de Taperoá-PB. O tom da discussão foi à luta pelo socialismo no continente e a necessidade de uma maior organização popular no Brasil para tirarmos o país da lógica das privatizações e da influência dos EUA nas nossas decisões.

Após do debate, a plenária final aprovou o plano de lutas do DCE-UEPB, a criação da Diretoria de Mulheres do DCE; a incorporação imediata da representação estudantil dos novos campi já criados ou daqueles venham a ser formados na estrutura do DCE e moções de apoio ao diploma de Jornalismo e de repúdio à criminalização dos movimentos sociais.

Por fim, a plenária dedicou aquele 4º Congresso ao estudante José Anchieta, desaparecido desde 1969, após ser expulso da Furne, antiga UEPB, pelas forças de repressão da ditadura militar. Com isso, a gestão Correnteza prova mais uma vez que é com organização e espírito de luta que se faz um movimento estudantil combativo e comprometido com as transformações do nosso país.

Paulo Romero, DCE-UEPB

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Seminário de Análises Criminais: Crimes contra a Vida


Do rol dos direitos assegurados constitucionalmente, a vida é o que está em primeiro lugar, visto que, sem a vida muitos outros direitos perdem a sua importância. Em decorrência disso, o Estado tem que desenvolver políticas e mecanismos para assegurar aos cidadãos essa garantia inerente a dignidade humana.
Logo, o primeiro título consagrado no nosso diploma penalista trata justamente dos delitos que atacam o referido bem jurídico. Tendo o homicídio, a instigação ao suicídio, o infanticídio e o aborto como as figuras típicas de tais crimes.
Assim, tomando como objeto de estudo deste evento o crime de homicídio, pretendemos uma melhor compreensão do procedimento realizado pelo Estado na prevenção e repressão desse tipo penal, através do estudo de pontos relevantes acerca do referido crime e do seu procedimento investigatório.

Inscrições – CASP - R$ 10,00 – 10h/aulas.

Local: auditório do CCJ – 15 a 17 de outubro.

Mais Informações:
Maricelle Ramos (manhã)
Natally Coelho (Noite)

PROGRAMAÇÃO:
Quinta-feira: 15 de Outubro de 2009
18h30min:
Palestrante: MARCONI DO Ó CATÃO
Tema: A Perícia Médico-Legal: Tanatológica, Sexológica e Traumatológica
20h00 - INTERVALO
20h10min:
Palestrante: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO
Tema: Repressão Qualificada da Criminalidade.

Sexta-feira: 16 de Outubro de 2009
18h30min:
Palestrante: FÉLIX ARAÚJO NETO
Tema: O Homicídio Qualificado por Motivo Torpe ou Fútil
20h00 - INTERVALO
20h10min:
Palestrante: GLEICK MEIRA OLIVEIRA
Tema: Perfis Criminais
Sábado: 17 de Outubro de 2009
8h30min às 10:00
Palestrante: JOSÉ CAVALCANTI
Tema: Procedimento das Investigações Periciais no Local do Crime e em Laboratório
10h00min – INTERVALO
10h10min às 12h00min
Palestrante: RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Tema: Características Peculiares e Controvertidas da Legítima Defesa.

domingo, 27 de setembro de 2009

IV Congresso Interno dos Estudantes da UEPB

Calendário do CCJ

O CEECO convoca o calendário de inscrições de chapas para o Centro de Ciências Jurídicas - CCJ

Incrições:

25, 27 e 28/09/09

Número de delegados: 8

As inscrições serão feitas com qualquer membro do CEECO ou pelo email dceuepb2009@hotmail.com.

FONTE: http://dceuepbnet.blogspot.com/

sábado, 8 de agosto de 2009

Oportunidade de Estágio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA OFERECE 455 BOLSAS DE ESTÁGIO REMUNERADO

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou contrato de prestação de serviço com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com duração de 12 meses, cujo objetivo é a prestação do serviço de administração do programa de concessão de até 455 bolsas de estágio remunerado. Estas serão destinadas a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e profissionalizante de nível médio, reconhecidas pelo MEC.
As áreas de conhecimento do estágio devem estar diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo tribunal.
O estudante, para participar do programa de estágio, deve comprovar, mediante declaração da instituição de ensino superior, que se acha matriculado no sétimo período em diante, ou equivalente, para cursos com graduação em dez períodos ou cinco anos; e no quinto período em diante, ou equivalente, para os cursos com graduação em até oito períodos ou quatro anos; e ainda, para os estágios em nível médio profissionalizante, deve comprovar mediante declaração da instituição que se acha matriculado no segundo ano do curso.
De acordo com o contrato, a jornada a ser cumprida pelo estagiário será de, no máximo, 20 horas semanais, distribuídas nos horários de funcionamento do tribunal e compatível com o horário escolar.
Também é assegurado ao estagiário um período de recesso remunerado de 30 dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares, desde que, o estágio tenha duração igual ou superior a um ano. Porém, nos casos de o estágio ser inferior a um ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional.

O Tribunal de Justiça repassará, mensalmente, ao CIEE a importância de R$ 477, por estagiário de curso superior e R$ 427 para o curso de ensino médio. Nestes valores já estão incluídos R$ 30 do auxílio transporte e R$ 17 correspondente à taxa de administração do Centro de Integração Empresa Escola.

http://jornaldaparaiba.globo.com/


PETROBRÁS


As inscrições dos candidatos de nível médio permanecem no Cadastro de Candidatos a Estágio até 6 meses após a data de término do curso informada no ato da inscrição, desde que haja necessidade de cumprimento de carga horária de estágio.

Quanto aos candidatos de nível superior, suas inscrições permanecem no Cadastro até a conclusão do curso.

Os candidatos cadastrados devem, sempre que necessário, atualizar suas informações, preenchendo novamente todos os seus dados. Nesses casos, a primeira data de inscrição será mantida.

Para se candidatar a uma vaga de estágio na Petrobras Distribuidora é preciso:

a) ser maior de 16 (dezesseis) anos ou 18 (dezoito) anos no caso de estágios em áreas consideradas como sendo de risco;
b) para estudantes de nível superior (bacharelados), estar cursando os 02 (dois) últimos anos ou 04 (quatro) últimos semestres;
c) para estudantes de nível médio profissionalizante, estar cursando os 02 (dois) últimos anos ou 04 (quatro) últimos semestres. Para aqueles que concluíram o curso é possível realizar o estágio na Companhia, desde que a Instituição de Ensino informe (por meio de declaração) que o estágio é condição indispensável para obtenção de certificado ou diploma;
d) estar matriculado em um dos cursos em que a Cia. oferece estágio.

Mais informações podem ser obtidas junto à Central de Apoio: 0800-789001

http://www.br.com.br/wps/portal/!ut/p/c1/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hLf0N_P293QwN3d09XAyNTb5_AwKBgQwMDA30_j_zcVP1I_ShzJFX-gUBVIcZ-AY6uYUBV5vqROanpicmV-gXZbo4ALyjqbA!!/dl2/d1/L0lJSklna21BL0lKakFBRXlBQkVSQ0pBISEvWUZOQTFOSTUwLTVGd0EhIS83XzlPMU9OS0cxMEdPUUUwMlQzTlBBRVYxMDA3LzRNVnRGOTAzMzAwMDI!/?PC_7_9O1ONKG10GOQE02T3NPAEV1007_WCM_CONTEXT=/wps/wcm/connect/Portal%20de%20Conteudo/a+companhia/recursos+humanos/inscricao+e+requisitos#

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Jornal "A Barriguda"

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ


Edital

Seleção de membros para o Conselho Editorial do

jornal do CCJ “A barriguda”



A gazeta de circulação interna do Centro de Ciências Jurídicas, “A Barriguda” vem expor aos interessados (alunos efetivamente matriculados no curso de Direito da UEPB) em participar da seleção para 5 membros de seu Conselho Editorial. Os candidatos a esta seleção devem apresentar:

- Reportagem ou entrevista sobre “Direito e Justiça”, “A importância da ética no judiciário” ou “A imprensa e a justiça” (máximo de duas laudas).

- Documentos pessoais : histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência;

- Ficha de inscrição devidamente preenchida (solicitar a ficha através do email abarriguda@gmail.com);


OBS: A entrevista será agendada através do seu email com uma antecedência de até 48 horas.


Importante: TODOS os documentos devem ser enviados digitalizados para o email: abarriguda@gmail.com até o dia 20 de agosto. Salienta-se, contudo, que a convocação de novos membros se inicia a partir do dia 20 de julho, visto o caráter qualitativo desta seleção.

Campina Grande, 10 de Julho de 2009.

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Natália de Souza Brasil
Membro do Conselho Editorial d’A barriguda