sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Noite Sem Lei - Calourada CASP



Informações:

DIA 06/11

-
FORRÓ PEGADO

- ALA URSA

- CAPONE

- LOS PAINEROS

INGRESSOS ANTECIPADOS:
R$8,00 - Alunos UEPB
R$10,00 - Público em Geral

Local: Pátio da Faculdade de Direito
A partir das 22h.


Realização:

- Centro Acadêmico Sobral Pinto. Gestão Autuação 2009

- Celino Neto

http://www.celinoneto.com.br/v2009/artigo?cat=1&id=3601

Em breve maiores informações sobre local de venda ingressos.

Está para acontecer em Campina Grande

CURSO DE PRÁTICA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2009, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UEPB.

Carga horária: 20 horas/aula

Custo:
R$ 100,00 estudantes
R$ 200,00 profissionais graduados

Ministrante: ANNA LOUREIRO (Procuradora do Estado da Paraíba, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública e Consultoria Jurídica).

ATENÇÃO: A CADA 04 INSCRITOS, 01 SERÁ CORTESIA.

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno) e Wanderlan (3º ano, Diurno) – CCJ/UEPB



CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL
(Os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado)


Realizado nos dias 04 a 06 de novembro de 2009, no Auditório da FIEP – Campina Grande PB.

Carga Horária: 30 horas/aula

Custo:
R$ 60,00 estudantes
R$ 120,00 Profissionais

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno) e Natally (2º A ano, Noturno) – CCJ/UEPB



1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Realizado nos dias 04 a 06 de novembro de 2009, no Auditório da Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú – João Pessoa.

Carga Horária: 20 horas/aula

Custo:
R$ 150,00 estudantes
R$ 250,00 Profissionais

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno), Natally (2º ano A, Noturno) e Lorena (5º ano B, Diurno) – CCJ/UEPB.



Estudantes da UEPB realizam seu 4º Congresso

De 22 a 24 de outubro, aconteceu na cidade de Patos o 4° Congresso Interno dos Estudantes da UEPB. Organizado pelo DCE-UEPB, mais de 100 delegados discutiram nos três dias de atividades o tema “Dinheiro Público para a Universidade Pública”, além de vários outros temas como movimento estudantil, Enade, assistência estudantil, e a conjuntura no Brasil e na América Latina.
A abertura ocorreu no auditório do Fórum Miguel Sátiro e contou com a participação do prefeito de Patos Nabor Wanderley, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, da Reitoria da UEPB, Associação dos Docentes da UEPB, Câmara de Vereadores do Município e da União Nacional dos Estudantes, representado por seu 1° vice-presidente, Sandino Patriota.

No dia 23, pela manhã, os participantes debateram o financiamento do ensino superior público. Na mesa, o pró-reitor de Planejamento da UEPB, prof. Rangel Júnior, o presidente da ADUEPB, prof. Cristóvam Andrade, o presidente da ADUFCG-Patos, prof. Jacob Souto e de Sandino Patriota pela UNE. Depois da exposição, vários estudantes participaram ativamente, defendendo maior investimento no ensino público brasileiro, especialmente o apoio às instituições estaduais por parte do governo federal; o monopólio estatal das reservas do pré-sal; o fim do financiamento do ensino privado e a defesa de mais 1% da receita do estado da Paraíba para a UEPB, aumentando o aporte para 6%.


Os grupos de debate, à tarde, mostraram a disposição dos estudantes em contribuir com o congresso, e foram coordenados pelos próprios estudantes. Ao final dos GDs, a plenária aprovou por unanimidade a paralisação da programação, já que chegara à coordenação do Congresso a informação de que a Assembléia Legislativa da Paraíba realizava naquele momento uma sessão especial na a Câmara Municipal de Patos. Os estudantes, então, saíram em passeata para entregar aos parlamentares o documento discutido no congresso e solicitar o apoio parlamentar à proposta de acréscimo nas verbas da UEPB.
Com muita combatividade, todo o congresso percorreu as ruas de Patos com palavras-de-ordens em defesa da educação e por um movimento estudantil combativo. Ao chegar à Câmara, os estudantes foram proibidos de entrar. Por várias vezes os gritos eram ouvidos dentro da sessão especial e, após driblar a segurança do local e adentrar no plenário para apresentar a pauta de reivindicações, a comissão de estudantes foi agredida pelos seguranças da Assembléia Legislativa e expulsos do prédio, fato assistido pelo plenário lotado da Câmara e registrado pela imprensa. O fato só animou mais ainda os estudantes que aguardavam da porta da Câmara, e, logo em seguida, o presidente da sessão se viu obrigado a abrir o microfone ao DCE-UEPB. Então, Tiago Medeiros, coordenador-geral da entidade, defendeu a pauta de reivindicações dos estudantes e fez a denúncia pública das agressões sofridas.

Objetivo cumprido, todos saíram do local co o sentimento de que só com muita pressão e organização será possível conquistar mais verbas para a UEPB, bem como vencer a repressão daqueles que não toleram a rebeldia da juventude por um mundo melhor. À noite, a atividade cultural ficou por conta da apresentação da banda Biquíni Cavadão em praça pública, como parte da programação do aniversário da cidade de Patos.
Já no sábado, realizou-se o debate sobre o golpe militar em Honduras e as lutas na América Latina, contando com a participação de Rafael Freire, do PCR e do jornal A Verdade, e de Sandro Jardel, vereador do PT na cidade de Taperoá-PB. O tom da discussão foi à luta pelo socialismo no continente e a necessidade de uma maior organização popular no Brasil para tirarmos o país da lógica das privatizações e da influência dos EUA nas nossas decisões.

Após do debate, a plenária final aprovou o plano de lutas do DCE-UEPB, a criação da Diretoria de Mulheres do DCE; a incorporação imediata da representação estudantil dos novos campi já criados ou daqueles venham a ser formados na estrutura do DCE e moções de apoio ao diploma de Jornalismo e de repúdio à criminalização dos movimentos sociais.

Por fim, a plenária dedicou aquele 4º Congresso ao estudante José Anchieta, desaparecido desde 1969, após ser expulso da Furne, antiga UEPB, pelas forças de repressão da ditadura militar. Com isso, a gestão Correnteza prova mais uma vez que é com organização e espírito de luta que se faz um movimento estudantil combativo e comprometido com as transformações do nosso país.

Paulo Romero, DCE-UEPB

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Seminário de Análises Criminais: Crimes contra a Vida


Do rol dos direitos assegurados constitucionalmente, a vida é o que está em primeiro lugar, visto que, sem a vida muitos outros direitos perdem a sua importância. Em decorrência disso, o Estado tem que desenvolver políticas e mecanismos para assegurar aos cidadãos essa garantia inerente a dignidade humana.
Logo, o primeiro título consagrado no nosso diploma penalista trata justamente dos delitos que atacam o referido bem jurídico. Tendo o homicídio, a instigação ao suicídio, o infanticídio e o aborto como as figuras típicas de tais crimes.
Assim, tomando como objeto de estudo deste evento o crime de homicídio, pretendemos uma melhor compreensão do procedimento realizado pelo Estado na prevenção e repressão desse tipo penal, através do estudo de pontos relevantes acerca do referido crime e do seu procedimento investigatório.

Inscrições – CASP - R$ 10,00 – 10h/aulas.

Local: auditório do CCJ – 15 a 17 de outubro.

Mais Informações:
Maricelle Ramos (manhã)
Natally Coelho (Noite)

PROGRAMAÇÃO:
Quinta-feira: 15 de Outubro de 2009
18h30min:
Palestrante: MARCONI DO Ó CATÃO
Tema: A Perícia Médico-Legal: Tanatológica, Sexológica e Traumatológica
20h00 - INTERVALO
20h10min:
Palestrante: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO
Tema: Repressão Qualificada da Criminalidade.

Sexta-feira: 16 de Outubro de 2009
18h30min:
Palestrante: FÉLIX ARAÚJO NETO
Tema: O Homicídio Qualificado por Motivo Torpe ou Fútil
20h00 - INTERVALO
20h10min:
Palestrante: GLEICK MEIRA OLIVEIRA
Tema: Perfis Criminais
Sábado: 17 de Outubro de 2009
8h30min às 10:00
Palestrante: JOSÉ CAVALCANTI
Tema: Procedimento das Investigações Periciais no Local do Crime e em Laboratório
10h00min – INTERVALO
10h10min às 12h00min
Palestrante: RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Tema: Características Peculiares e Controvertidas da Legítima Defesa.

domingo, 27 de setembro de 2009

IV Congresso Interno dos Estudantes da UEPB

Calendário do CCJ

O CEECO convoca o calendário de inscrições de chapas para o Centro de Ciências Jurídicas - CCJ

Incrições:

25, 27 e 28/09/09

Número de delegados: 8

As inscrições serão feitas com qualquer membro do CEECO ou pelo email dceuepb2009@hotmail.com.

FONTE: http://dceuepbnet.blogspot.com/

sábado, 8 de agosto de 2009

Oportunidade de Estágio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA OFERECE 455 BOLSAS DE ESTÁGIO REMUNERADO

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou contrato de prestação de serviço com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com duração de 12 meses, cujo objetivo é a prestação do serviço de administração do programa de concessão de até 455 bolsas de estágio remunerado. Estas serão destinadas a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e profissionalizante de nível médio, reconhecidas pelo MEC.
As áreas de conhecimento do estágio devem estar diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo tribunal.
O estudante, para participar do programa de estágio, deve comprovar, mediante declaração da instituição de ensino superior, que se acha matriculado no sétimo período em diante, ou equivalente, para cursos com graduação em dez períodos ou cinco anos; e no quinto período em diante, ou equivalente, para os cursos com graduação em até oito períodos ou quatro anos; e ainda, para os estágios em nível médio profissionalizante, deve comprovar mediante declaração da instituição que se acha matriculado no segundo ano do curso.
De acordo com o contrato, a jornada a ser cumprida pelo estagiário será de, no máximo, 20 horas semanais, distribuídas nos horários de funcionamento do tribunal e compatível com o horário escolar.
Também é assegurado ao estagiário um período de recesso remunerado de 30 dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares, desde que, o estágio tenha duração igual ou superior a um ano. Porém, nos casos de o estágio ser inferior a um ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional.

O Tribunal de Justiça repassará, mensalmente, ao CIEE a importância de R$ 477, por estagiário de curso superior e R$ 427 para o curso de ensino médio. Nestes valores já estão incluídos R$ 30 do auxílio transporte e R$ 17 correspondente à taxa de administração do Centro de Integração Empresa Escola.

http://jornaldaparaiba.globo.com/


PETROBRÁS


As inscrições dos candidatos de nível médio permanecem no Cadastro de Candidatos a Estágio até 6 meses após a data de término do curso informada no ato da inscrição, desde que haja necessidade de cumprimento de carga horária de estágio.

Quanto aos candidatos de nível superior, suas inscrições permanecem no Cadastro até a conclusão do curso.

Os candidatos cadastrados devem, sempre que necessário, atualizar suas informações, preenchendo novamente todos os seus dados. Nesses casos, a primeira data de inscrição será mantida.

Para se candidatar a uma vaga de estágio na Petrobras Distribuidora é preciso:

a) ser maior de 16 (dezesseis) anos ou 18 (dezoito) anos no caso de estágios em áreas consideradas como sendo de risco;
b) para estudantes de nível superior (bacharelados), estar cursando os 02 (dois) últimos anos ou 04 (quatro) últimos semestres;
c) para estudantes de nível médio profissionalizante, estar cursando os 02 (dois) últimos anos ou 04 (quatro) últimos semestres. Para aqueles que concluíram o curso é possível realizar o estágio na Companhia, desde que a Instituição de Ensino informe (por meio de declaração) que o estágio é condição indispensável para obtenção de certificado ou diploma;
d) estar matriculado em um dos cursos em que a Cia. oferece estágio.

Mais informações podem ser obtidas junto à Central de Apoio: 0800-789001

http://www.br.com.br/wps/portal/!ut/p/c1/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hLf0N_P293QwN3d09XAyNTb5_AwKBgQwMDA30_j_zcVP1I_ShzJFX-gUBVIcZ-AY6uYUBV5vqROanpicmV-gXZbo4ALyjqbA!!/dl2/d1/L0lJSklna21BL0lKakFBRXlBQkVSQ0pBISEvWUZOQTFOSTUwLTVGd0EhIS83XzlPMU9OS0cxMEdPUUUwMlQzTlBBRVYxMDA3LzRNVnRGOTAzMzAwMDI!/?PC_7_9O1ONKG10GOQE02T3NPAEV1007_WCM_CONTEXT=/wps/wcm/connect/Portal%20de%20Conteudo/a+companhia/recursos+humanos/inscricao+e+requisitos#

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Jornal "A Barriguda"

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ


Edital

Seleção de membros para o Conselho Editorial do

jornal do CCJ “A barriguda”



A gazeta de circulação interna do Centro de Ciências Jurídicas, “A Barriguda” vem expor aos interessados (alunos efetivamente matriculados no curso de Direito da UEPB) em participar da seleção para 5 membros de seu Conselho Editorial. Os candidatos a esta seleção devem apresentar:

- Reportagem ou entrevista sobre “Direito e Justiça”, “A importância da ética no judiciário” ou “A imprensa e a justiça” (máximo de duas laudas).

- Documentos pessoais : histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência;

- Ficha de inscrição devidamente preenchida (solicitar a ficha através do email abarriguda@gmail.com);


OBS: A entrevista será agendada através do seu email com uma antecedência de até 48 horas.


Importante: TODOS os documentos devem ser enviados digitalizados para o email: abarriguda@gmail.com até o dia 20 de agosto. Salienta-se, contudo, que a convocação de novos membros se inicia a partir do dia 20 de julho, visto o caráter qualitativo desta seleção.

Campina Grande, 10 de Julho de 2009.

_______________________________

Natália de Souza Brasil
Membro do Conselho Editorial d’A barriguda

segunda-feira, 29 de junho de 2009

CCJ DE LUTO

Comunicamos tristemente o falecimento do professor efetivo da disciplina de Processo Penal do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, João Batista de Souza que faleceu na manhã do dia 28 de Junho, vitimado de infarto fulminante.
João Batista além de um professor disciplinado e dedicado, era juiz titular da 3º vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Ele ingressou na magistratura em 1992 e exerceu jurisdição nas comarcas de Pocinhos, Teixeira, Juazeirinho, Cajazeiras e Campina Grande. Foi, ainda, Diretor do Fórum de Campina Grande e Juiz eleitoral.
Como humor cativante e seriedade profissional, João Batista conquistou o respeito e a admiração de alunos, professores e magistrados, que o reconheciam pelo seu profissionalismo e por sua postura sempre exemplar.
Sem dúvidas, seu falecimento caracteriza-se uma perda lastimável tanto para a academia como para a justiça paraibana.

Não poderíamos deixar de expressar nosso pesar e mesmo de forma simples expressar nosso reconhecimento pela grande contribuição acadêmica deixada pelo professor e magistrado que muito nos ensinou.

Notas publicadas:
http://www.ampb.org.br/noticias/ver/5280
http://www.ampb.org.br/noticias/ver/5281
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1475702/juiz-joao-batista-de-souza-falece-aos-59-anos
http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/46211/titulo/Enfarto_mata_juiz_paraibano_.html
http://estudandoodireito.blogspot.com/2009/06/nota-de-falecimento-juiz-de-direito.html


Maricelle Ramos
Vice presidente do CASP
Gestão Autuação
Acadêmica do 4º Ano B - Manhã

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Por que ir para o CONUNE?



Durante certo período, esta foi pauta de algumas discussões entre alguns membros do CASP. Estamos vivendo uma época de preparação para um dos mais importantes eventos acadêmicos.
O 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes nos faz refletir: O que é que esta entidade tem feito do Movimento Estudantil? O que é que a UNE está fazendo com a história de luta travada por estudantes de outrora? Qual é a nossa real contribuição para a consolidação ou mudança da imagem que temos da UNE? O que é que esperamos e o que temos?
Discutir o porquê de tantos pontos que a primeira vista parecem óbvio nos faz sentir que estamos perdendo tempo. Contudo, quando questionamos do porquê de ir ao CONUNE, não se estar interessado em saber se você conhece Brasília. A pergunta se torna importante, pois a resposta advinda dela serve para verificar se realmente estamos cientes da relevância que nossa participação tem quanto às mudanças que queremos. Somos conscientes ou estamos apenas repetindo os discursos prontos? Não nos deixemos ser manipulados!
A UNE, independente de qualquer posição que se tenha dela, traz consigo um passado que nos faz respeitá-la e é por tudo isso que a participação maciça estudantil neste congresso é necessária.
É importante frisar que neste congresso seremos responsáveis pela aprovação ou não de propostas, muitas vezes, absurdas e incoerentes... Não devemos permitir que tratem as nossas crenças e ideais com tanto desdém!

Amanhã, será realizada as eleições de delegados para o 51º CONUNE e ao longo do dia, sem dúvidas, ouviremos muitas propostas. A leitura delas é imprescindível e nossa participação, fundamental.

Mas reforçamos a pergunta: porque ir ao CONUNE?
Talvez, Porque somos capazes de nos fazer sermos ouvidos.
Porque devemos discutir, protestar pelo que acreditamos.
Porque podemos sim, mudar. Podemos sim, fazer a revolução!
Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética.
(Ernesto Che Guevara)

sábado, 2 de maio de 2009

Noite do Empreendedor - CCJ

Ocorreu na noite do dia 23 de Março do corrente ano a divulgação do Desafio SEBRAE, que está em sua 10ª edição, sendo referência internacional no desenvolvimento dos jovens empreendedores e configurando-se como o maior jogo virtual de empreendedorismo do mundo.

Compareceram ao evento, a convite da Diretoria de Cultura do CASP - gestão AUTUAÇÃO, o consultor do SEBRAE-PB, Marcelo José Coelho dos Anjos, a técnica, Niedja Araújo Arruda e a assistente, Genialba Alves, ambas do SEBRAE-PB, além do advogado, Dr. Daniel Dalônio, sócio do escritório "Daniel Dalônio Advocacia e Consultoria".

O evento buscou incutir na mente dos graduandos em Direito uma atitude mais proativa, cada vez mais necessária, especialmente aos profissionais liberais de nossa área de atuação. Utilizou-se para isso o Desafio SEBRAE como um dos mecanismos de desenvolvimento de habilidades que serão úteis na vida profissional.

O consultor Marcelo José foi um exemplo de construção de uma bela carreira, mostrando-nos as escolhas que teve de fazer e os obstáculos que teve de superar. Numa palestra sobre Empreendedorismo divertida e com vários exemplos lúdicos, inclusive mostrando de maneira leve como surgiu a tal "crise financeira internacional", fomos surpreendidos pela falta de energia elétrica, o que não nos impediu de continuarmos. Após breve consulta aos presentes, percebemos que o melhor seria prosseguir, mesmo que no escuro. Foi o que fizemos não nos abatemos ante um pequeno percalço, ligamos os nossos celulares - e até uma lanterna - e continuamos mesmo no apagão total.

Trazendo de volta a luz, Dr. Dalônio foi o nosso case de sucesso, graduado pela nossa UEPB, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar, RN, ele nos mostrou como está sendo sua carreira de sucesso, desde um início difícil, sem tradição familiar na área jurídica, até o estabelecimento de um escritório de renome estadual nas áreas em que atua: trabalhista, cível e empresarial.

O evento foi realizado pela Diretoria de Cultura do CASP - gestão AUTUAÇÃO, na pessoa do diretor Gustavo Farias Alves. Com o apoio dos abnegados: Genésio Nunes Queiroga Neto e José Romero Costa Júnior, ambos da Assessoria de Imprensa e Divulgação; Laryssa Mayara Alves de Almeida, Diretora de Pesquisa e Extensão; e da Vice-presidente do CASP, Maricelle Ramos.

Postado por: Gustavo Farias Alves.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

ERED 2009



A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE

Encontro Regional dos Estudantes de Direito


Quando: 30 de abril a 03 de maio
Onde: Universidade Católica de Pernambuco em Recife.
Organização: D.A. de Direito da Unicap
ABERTAS AS INSCRIÇÕES!!!
- R$50,00 - simples
- R$65,00 - alimentação e alojamento
ATÉ DIA 20/04.
CONTATO: ered2009recife@gmail.com

CARGA HORÁRIA 30H

- O ERED é o Fórum de discussão e deliberação da Regional Nordeste II (RN, PB e PE), não excluindo a participação de quem quiser juntar-se ao grupo no evento.

Paralela a programação acontecerá oficinas e seleção de artigos científicos
Para encerrar, no domingo a tarde, haverá um campeonato de futebol. Formem as equipes e informem nomes.

Mais Informações:



quinta-feira, 26 de março de 2009

Mobilização



Prezados,

Não poderia deixar de parabenizar o MOVIMENTO ESTUDANTIL, pela competência, organização e compromisso ante a mobilização contra o aumento das passagens de ônibus municipal.
A forma como que os protestos estão acontecendo em muito me orgulha, pois estão sendo capazes de resgatar com louros do movimento estudantil de outrora. Um movimento compostos por estudantes destemidos, corajosos que eram atuantes e VERDADEIRAMENTE lutavam porque acreditavam na luta.
Os protestos têm sido dignos de aplausos, de glória. Nunca mais se tinha visto um movimento estudantil tão organizado, tão unido, tão FORTE.
Não se viu atos de vandalismo como, infelizmente, já aconteceu (e acabou por manchar a imagem daqueles que querem mudanças). Não se constatou a baderna realizada por “desocupados que não sabem por que, mas estão fazendo barulho” (como muitos dizem).
O que se viu, nestas últimas semanas, foi e é um grupo de jovens que sabem sim, e com exatidão, o que querem e o que acreditam e entendem a importância disso tudo e principalmente, reconhecem o quanto sua luta é justa!
Não poderia deixar de prestigiar e de parabenizar a vocês ESTUDANTES, por tão brilhante e honrosamente terem trazido para o presente às lutas do passado, por terem nos RElembrados o quanto somos forte se tivermos unidos.

Hoje tenho certeza: FAZEMOS DIFERENÇA!

Parabéns pela luta!

Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética. (Gue Guevara)

Saudações!


NOTÍCIAS

Protesto em Campina termina em briga e sete estudantes detidos

19/03/2009 17:17:00
Phelipe Caldas

Com informações de Rebeca Casemiro (Jornal da Paraíba) e Secom-PB


A mobilização organizada nesta quinta-feira (19) por estudantes de Campina Grande, em protesto contra o aumento nos preços das passagens de ônibus coletivos da cidade, terminou em uma briga generalizada no Terminal de Integração Urbano, que culminou na detenção de sete estudantes (sendo três menores), que foram levados algemados para a Central de Polícia. Estes, por sua vez, acusam os policiais de opressão e abuso de poder.
No conflito, foram detidos e algemados os estudantes Felipe Deivisson Batista Gonçalves (20 anos), Marcelo de Lima Bernardes (28 anos), Marcelo David Serafim Duarte (19 anos), Samara da Silva Negreiros (21 anos) e ainda dois estudantes de 17 anos e um de 16 anos. Eles foram interrogados pelo delegado Luciano Serra e responderão por desacato à autoridade e resistência à prisão.
Logo depois de autuados os estudantes foram liberados, e de lá foram imediatamente para a 3ª Delegacia Distrital da Polícia Civil. Eles prestaram queixa contra os policiais e os acusaram de agressão e abuso de poder. A delegada Renata Silva Dias disse que vai abrir investigação para apurar as denúncias. Para tanto, vai solicitar à PM os nomes dos policiais envolvidos na operação e pediu exame de corpo e delito de todos os estudantes detidos.
Entenda o problema - O início para toda a confusão foi o aumento das passagens de ônibus, que desde quarta-feira (18) passaram a custar R$ 1,70 em Campina Grande. Nesta quinta, cerca de 700 estudantes entre secundaristas e universitários foram as ruas da cidade para protestar contra o aumento.
A concentração do movimento foi na Câmara Municipal de Campina Grande, onde um carro de som patrocinado por uma série de entidades estudantis da cidade era usado para gritos de ordem e para tentar convencer os parlamentares de que o aumento seria ilegal. De lá, os estudantes marcharam pelas principais avenidas da cidade com destino ao Terminal de Integração.
Testemunhas informam que o protesto já tinha terminado e os estudantes já se dispersavam quando policiais da Tropa de Choque se aproximaram para revistar um grupo de discentes. A revista acontecia normalmente quando uma estudante exigiu que ela só fosse revistada por uma policial do sexo feminino.
Os policiais insistiram que a revista iria acontecer de toda forma e foi aí que o conflito iniciou. O estudante Alexandre Renato Ferreira, representante da União da Juventude Socialista, garante que todo o protesto foi pacífico e que foram os policiais quem partiram para a agressão.
Ele lembra que é direito de qualquer mulher exigir que só seja revistada por outra mulher, e que depois desta negação os policiais passaram a agredir o grupo com cassetetes.
Já o coronel Jacomé Carvalho, comandante geral da Polícia Militar, informou que já determinou a instauração de sindicância para apurar denúncia de possível excesso por parte dos policiais do Pelotão de Choque.
Ele disse que manteve contato com o tenente-coronel Marcos Marconi Torres, comandante do 2º Batalhão, que relatou que os policiais só reagiram porque encontraram os estudantes depredando o prédio e viaturas da Prefeitura Municipal, além de ônibus que passavam pelo local.
Apesar disto, ele garante que providências serão tomadas se ficar comprovado o excesso de qualquer policial.


24/03/2009 - 16h12

Alunos denunciam agressão de policiais durante protesto na PB
Gabriela Sylos

Do UOL

NotíciasEm São Paulo

Estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) voltaram às ruas de Campina Grande (PB) nesta terça-feira (24) para protestar contra a ação truculenta de policiais militares na última quinta-feira (19) durante um protesto contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos. Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), três estudantes ficaram feridos ao serem detidos pela PM: uma jovem, que recusou ser revistada por policiais homens, ficou com hematomas nas costas, e dois menores de idade saíram com ferimentos na orelha e nos braços. "Um deles já estava algemado dentro do carro quando sofreu a agressão", conta Wilton Maia, um dos diretores do DCE.
A abordagem policial aconteceu quando os manifestantes já se dispersavam após protesto na Central de Integração, uma espécie de rodoviária da cidade. De acordo com o DCE, entre 30 e 40 estudantes ainda estavam com faixas no local quando a polícia se aproximou e começou a revistar os manifestantes.
Oito universitários foram levados à delegacia, mas foram liberados horas depois após a intermediação de advogados. Os estudantes agredidos fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. A delegada que atendeu o caso solicitou ao Comando Geral da PM uma investigação sobre a ação dos policiais. A família de um dos rapazes feridos entrou com uma ação contra o Estado.
O Comando Geral da PM confirmou que foi aberto um procedimento interno para analisar o caso e que uma conclusão será apresentada em até 30 dias.
Desde o começo da semana passada, estudantes protestam nas ruas de Campina Grande contra o aumento de cerca de 10% nas passagens de transporte coletivo: de R$ 1,55 para R$ 1,73. Os manifestantes já ocuparam o prédio da Prefeitura de Campina Grande e a Câmara dos Vereadores.

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Diferentemente do que muitos acreditam, o CENTRO ACADÊMICO SOBRAL PINTO não está alheio ao que vem acontecendo na cidade em relação ao aumento das passagens de ônibus. Este aumento, sem dúvidas, é uma medida IMORAL e ABSURDA.

Nós estudantes do CASP UEPB apoiamos e lutamos por esta causa.



Maricelle Ramos
Vice presidente
Centro Acadêmico Sobral Pinto
Universidade Estadual da Paraíba

domingo, 15 de março de 2009

Reforma Projeto Político-Pedagógico

Em parceria com o Departamento e a Coordenação, o CASP incorporou nesta última semana a campanha que visa envolver o corpo discente na reforma do Projeto Político-Pedagógico. O Projeto é a norma que rege o curso e desde o ano passado estão abertas às discussões acerca da sua modificação.

A comissão que encabeça essa reforma já recebeu as propostas sugeridas pelois professores e reconhecendo a importância da participação dos alunos na construção do Projeto, nesta última semana (de 09 a 13/03) movimentou o CCJ comunicando, provocando e estimulando essa discussão. Prova disso, é que no dia 13/03 foi realizada pela segunda vez (a primeira aconteceu no final do de 2008, à noite) uma palestra com duas professoras do CEDUC, as professoras Socorro e Maria dos Prazeres que explicaram a importância do Projeto e da participação do alunado em sua reforma.



Ainda, foi disponibilizado questionários com alguns questionamentos a serem respondidos pelos alunos sob orientação dos presidentes de sala.

As dúvidas que, porventura, venham surgir, podem ser dirimidas pelo Departamento (Com a professora Luciana), Coordenação (Andréa e Raïssa) e no Centro Acadêmico (Maricelle, Laryssa e Bruno).

Existe a disposição dos alunos cópia do Projeto Político-Pedagógico no CASP.


Sua Participação neste processo é fundamental!


Maricelle Ramos

15 de Março de 2009

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

SEMANA DO FERA

Um banho de informação mesclado com ansiedade e curiosidade foi a marca registrada da SEMANA DOS FERAS, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de fevereiro na UEPB. O evento que tem como principal objetivo dar às boas vindas aos novos tripulantes do barco universidade, este ano trouxe como diferencial oito minis aulas que expuseram temas básicos e importantes que formam a base de sustentação do Direito na atualidade. Os novos estudantes tiveram a oportunidades de conhecer um pouco como está estruturado o curso sem ter que necessariamente ouvir palestras relacionadas a tema que fará parte do currículo escolar , mas que no momento eles desconhecem.
A semana teve como fundamento promover uma aproximação dos feras com o corpo docente , com os veteranos e ao mesmo tempo desenvolver uma relação de afetividade dos alunos com a Universidade, local que a partir de agora terá um destaque especial na vida de cada um.

A PROGRAMAÇÃO:

No dia 10/02 o evento contou com a honrosa presença da ex-diretora e professora de Direito Cível e sempre mestra Mércia Marísia que falou sobre a História do Centro de Ciências Jurídicas e com muita propriedade e simplicidade, relatou importantes fatos sobre o nosso CCJ. À noite, foi a vez do professor José Irivaldo Alves abordar o tema pesquisa e extensão universitária, que buscou incentivar desde já a inserção desses importantes institutos formadores do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) aos novos alunos.
Já o segundo dia foi marcado pela palestra do professor Fábio José Araújo, que proferiu sobre a Estrutura do Judiciário e aproveitou a oportunidade para aconselhar aos calouros a desenvolver a prática de consultas á sites oficiais, a exemplo do www.planalto.com.br, www.stf.gov.br, www.stj.gov.br; www.tjpb.jus.br. Uma outra apresentação muito esperada foi de Leonellea Pereira, aluna do 4º ano do curso de Direito , que fez um comparativo entre um programa de TV e o Direito penal no Brasil, O Chaves e o Direito brasileiro: análise sócio-jurídica do humor de domínio público. Essa mesma noite ainda reservou aos estudantes uma importante discussão sobre o Exercício da Advocacia, temática conduzida pelo Advogado Jolber Cristhian.
A importância dessa segunda noite se deveu ao fato de terem sido apresentados aos calouros assuntos que servirão de base para compreensão do curso. Essa formatação do evento foi aprovada pelos veteranos, que ressaltaram o fato de que muitos chegam ao final do curso sem ter conhecimento de como é estruturado o Poder Judiciário e quais as funções e gama de possibilidades de atuação do profissional de Direito.
O foco principal do terceiro dia foi a constituição na atualidade e para elucidar as dúvidas dos alunos foram proferidas duas importantes palestras, pela manhã a do professor/Doutor Hugo César Gusmão a sobre A Constituição no mundo contemporâneo: velhos paradigmas e novos desafios, e a noite uma outra discussão com o palestrante: André Motta a respeito de Fidelidade Partidária, assunto muito em voga no momento e que tem despertado muito a curiosidade em todos.
O último dia foi marcado por dois momentos distintos, um acadêmico, finalizando a semana de palestra de debates sociais com o professor Tiago Lia Fook sobre os Direitos Sociais nas relações de trabalho: Constituição de 1988 e 20 anos depois; e com o Coordenador do escritório modelo, o advogado Guthemberg Cardoso com a temática Constituição e Cidadania. O outro momento foi de confraternização e descontração com a NOITE DO FERA, marcada pelas atrações Cruzetas do Samba e o Grupo Forró Pé de Serra.
Maricelle Ramos
24 de Fevereiro de 2009

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Faxina Geral no CASP!

Foi iniciada a faxina no nosso CASP (Gestão Autuação), a começar por uma faxina literal na nossa sala, que agora servirá para reuniões e debates estudantis, permanecendo aberta o maior tempo possível, não apenas no período de entrega das carteiras de estudante.
Cremos que há várias gestões a “sala do estudante” não sentia as cerdas de uma vassoura em seu piso... Mas isso não foi problema, em uma manhã tudo já estava ordenado e limpo.


Participaram da faxina o Presidente, Bruno Mouzinho Régis, a Vice-presidente, Maricelle Ramos de Oliveira, o Diretor de Cultura, Gustavo Farias Alves e a Diretora de Pesquisa e Extensão, Laryssa Mayara Alves de Almeida.

Maior sujeira não foi a da sala, mas sim o débito que recebemos de gestões passadas, datada de 2003, e com a renegociação vencida em Dezembro último. A OI Fixo nos informou que se o pagamento não fosse efetuado no prazo estipulado o nome do CASP iria constar no SCP/SERASA, ela ainda foi benévola para conosco ao oferecer um desconto de 55%, mas que mesmo assim nos obriga a uma despesa inesperada de mais de R$700,00!

27 de Janeiro de 2009
Gustavo Farias Alves.

O CASP NO CONEB 2009

De 17 a 19 de janeiro foi realizado, na cidade de Salvador, o 12° Conselho Nacional de Entidades de Base – CONEB da UNE.

O encontro tem como principal objetivo debater questões ligadas à educação e mobilização estudantil, dentre elas o Projeto de Reforma Universitária que será apresentado pela UNE.

O CONEB 2009.contou com a presença de 1.390 delegados e mais de 4.000 estudantes entre suplentes e observadores.

Dentre diversas atividades, estava prevista em programação: conferências, grupos de discussões – GD’s e plenárias que facilitariam maior interação e discussão de propostas apresentadas, bem como dos temas propostos pelo evento. Contudo, devido à desorganização do encontro quanto o cumprimento dos horários, muitas atividades foram cancelada e as que ocorreram não teve a participação efetiva e necessária dos inscritos. Tudo isso, impossibilitou e descaracterizou o evento que tinha como objetivo principal promover a discussão e formular proposta conjunta para a Reforma Universitária a ser votada na plenária final.

O último dia do evento, dia 19/01, foi dedicado à plenária final que aconteceu em uma cidade próxima a Salvador a cidade de Lauro de Freitas. Os 1.390 delegados credenciados votaram as resoluções finais do encontro. Inicialmente, aprovadas as moções e resoluções consensuais. Após, houveram quatro votações dos temas divergentes: Conjuntura Internacional e Educação, Meia Entrada, Avaliação Institucional e o Projeto de Reforma Universitária da UNE.
23 de Janeiro de 2009
Maricelle Ramos