sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Noite Sem Lei - Calourada CASP



Informações:

DIA 06/11

-
FORRÓ PEGADO

- ALA URSA

- CAPONE

- LOS PAINEROS

INGRESSOS ANTECIPADOS:
R$8,00 - Alunos UEPB
R$10,00 - Público em Geral

Local: Pátio da Faculdade de Direito
A partir das 22h.


Realização:

- Centro Acadêmico Sobral Pinto. Gestão Autuação 2009

- Celino Neto

http://www.celinoneto.com.br/v2009/artigo?cat=1&id=3601

Em breve maiores informações sobre local de venda ingressos.

Está para acontecer em Campina Grande

CURSO DE PRÁTICA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2009, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UEPB.

Carga horária: 20 horas/aula

Custo:
R$ 100,00 estudantes
R$ 200,00 profissionais graduados

Ministrante: ANNA LOUREIRO (Procuradora do Estado da Paraíba, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública e Consultoria Jurídica).

ATENÇÃO: A CADA 04 INSCRITOS, 01 SERÁ CORTESIA.

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno) e Wanderlan (3º ano, Diurno) – CCJ/UEPB



CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL
(Os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado)


Realizado nos dias 04 a 06 de novembro de 2009, no Auditório da FIEP – Campina Grande PB.

Carga Horária: 30 horas/aula

Custo:
R$ 60,00 estudantes
R$ 120,00 Profissionais

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno) e Natally (2º A ano, Noturno) – CCJ/UEPB



1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Realizado nos dias 04 a 06 de novembro de 2009, no Auditório da Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú – João Pessoa.

Carga Horária: 20 horas/aula

Custo:
R$ 150,00 estudantes
R$ 250,00 Profissionais

Inscrições e informações:
Maricelle (5º ano B, Diurno), Natally (2º ano A, Noturno) e Lorena (5º ano B, Diurno) – CCJ/UEPB.



Estudantes da UEPB realizam seu 4º Congresso

De 22 a 24 de outubro, aconteceu na cidade de Patos o 4° Congresso Interno dos Estudantes da UEPB. Organizado pelo DCE-UEPB, mais de 100 delegados discutiram nos três dias de atividades o tema “Dinheiro Público para a Universidade Pública”, além de vários outros temas como movimento estudantil, Enade, assistência estudantil, e a conjuntura no Brasil e na América Latina.
A abertura ocorreu no auditório do Fórum Miguel Sátiro e contou com a participação do prefeito de Patos Nabor Wanderley, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, da Reitoria da UEPB, Associação dos Docentes da UEPB, Câmara de Vereadores do Município e da União Nacional dos Estudantes, representado por seu 1° vice-presidente, Sandino Patriota.

No dia 23, pela manhã, os participantes debateram o financiamento do ensino superior público. Na mesa, o pró-reitor de Planejamento da UEPB, prof. Rangel Júnior, o presidente da ADUEPB, prof. Cristóvam Andrade, o presidente da ADUFCG-Patos, prof. Jacob Souto e de Sandino Patriota pela UNE. Depois da exposição, vários estudantes participaram ativamente, defendendo maior investimento no ensino público brasileiro, especialmente o apoio às instituições estaduais por parte do governo federal; o monopólio estatal das reservas do pré-sal; o fim do financiamento do ensino privado e a defesa de mais 1% da receita do estado da Paraíba para a UEPB, aumentando o aporte para 6%.


Os grupos de debate, à tarde, mostraram a disposição dos estudantes em contribuir com o congresso, e foram coordenados pelos próprios estudantes. Ao final dos GDs, a plenária aprovou por unanimidade a paralisação da programação, já que chegara à coordenação do Congresso a informação de que a Assembléia Legislativa da Paraíba realizava naquele momento uma sessão especial na a Câmara Municipal de Patos. Os estudantes, então, saíram em passeata para entregar aos parlamentares o documento discutido no congresso e solicitar o apoio parlamentar à proposta de acréscimo nas verbas da UEPB.
Com muita combatividade, todo o congresso percorreu as ruas de Patos com palavras-de-ordens em defesa da educação e por um movimento estudantil combativo. Ao chegar à Câmara, os estudantes foram proibidos de entrar. Por várias vezes os gritos eram ouvidos dentro da sessão especial e, após driblar a segurança do local e adentrar no plenário para apresentar a pauta de reivindicações, a comissão de estudantes foi agredida pelos seguranças da Assembléia Legislativa e expulsos do prédio, fato assistido pelo plenário lotado da Câmara e registrado pela imprensa. O fato só animou mais ainda os estudantes que aguardavam da porta da Câmara, e, logo em seguida, o presidente da sessão se viu obrigado a abrir o microfone ao DCE-UEPB. Então, Tiago Medeiros, coordenador-geral da entidade, defendeu a pauta de reivindicações dos estudantes e fez a denúncia pública das agressões sofridas.

Objetivo cumprido, todos saíram do local co o sentimento de que só com muita pressão e organização será possível conquistar mais verbas para a UEPB, bem como vencer a repressão daqueles que não toleram a rebeldia da juventude por um mundo melhor. À noite, a atividade cultural ficou por conta da apresentação da banda Biquíni Cavadão em praça pública, como parte da programação do aniversário da cidade de Patos.
Já no sábado, realizou-se o debate sobre o golpe militar em Honduras e as lutas na América Latina, contando com a participação de Rafael Freire, do PCR e do jornal A Verdade, e de Sandro Jardel, vereador do PT na cidade de Taperoá-PB. O tom da discussão foi à luta pelo socialismo no continente e a necessidade de uma maior organização popular no Brasil para tirarmos o país da lógica das privatizações e da influência dos EUA nas nossas decisões.

Após do debate, a plenária final aprovou o plano de lutas do DCE-UEPB, a criação da Diretoria de Mulheres do DCE; a incorporação imediata da representação estudantil dos novos campi já criados ou daqueles venham a ser formados na estrutura do DCE e moções de apoio ao diploma de Jornalismo e de repúdio à criminalização dos movimentos sociais.

Por fim, a plenária dedicou aquele 4º Congresso ao estudante José Anchieta, desaparecido desde 1969, após ser expulso da Furne, antiga UEPB, pelas forças de repressão da ditadura militar. Com isso, a gestão Correnteza prova mais uma vez que é com organização e espírito de luta que se faz um movimento estudantil combativo e comprometido com as transformações do nosso país.

Paulo Romero, DCE-UEPB

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Seminário de Análises Criminais: Crimes contra a Vida


Do rol dos direitos assegurados constitucionalmente, a vida é o que está em primeiro lugar, visto que, sem a vida muitos outros direitos perdem a sua importância. Em decorrência disso, o Estado tem que desenvolver políticas e mecanismos para assegurar aos cidadãos essa garantia inerente a dignidade humana.
Logo, o primeiro título consagrado no nosso diploma penalista trata justamente dos delitos que atacam o referido bem jurídico. Tendo o homicídio, a instigação ao suicídio, o infanticídio e o aborto como as figuras típicas de tais crimes.
Assim, tomando como objeto de estudo deste evento o crime de homicídio, pretendemos uma melhor compreensão do procedimento realizado pelo Estado na prevenção e repressão desse tipo penal, através do estudo de pontos relevantes acerca do referido crime e do seu procedimento investigatório.

Inscrições – CASP - R$ 10,00 – 10h/aulas.

Local: auditório do CCJ – 15 a 17 de outubro.

Mais Informações:
Maricelle Ramos (manhã)
Natally Coelho (Noite)

PROGRAMAÇÃO:
Quinta-feira: 15 de Outubro de 2009
18h30min:
Palestrante: MARCONI DO Ó CATÃO
Tema: A Perícia Médico-Legal: Tanatológica, Sexológica e Traumatológica
20h00 - INTERVALO
20h10min:
Palestrante: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO
Tema: Repressão Qualificada da Criminalidade.

Sexta-feira: 16 de Outubro de 2009
18h30min:
Palestrante: FÉLIX ARAÚJO NETO
Tema: O Homicídio Qualificado por Motivo Torpe ou Fútil
20h00 - INTERVALO
20h10min:
Palestrante: GLEICK MEIRA OLIVEIRA
Tema: Perfis Criminais
Sábado: 17 de Outubro de 2009
8h30min às 10:00
Palestrante: JOSÉ CAVALCANTI
Tema: Procedimento das Investigações Periciais no Local do Crime e em Laboratório
10h00min – INTERVALO
10h10min às 12h00min
Palestrante: RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Tema: Características Peculiares e Controvertidas da Legítima Defesa.